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Projeto:   PL 78   18/02/2009  (ver documento)
Processo:   01-78/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0078-2009
Promovente:   Adilson Amadeu
Ementa:   DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assunto:   ADOCANTE ARTIFICIAL / DIABETES / DIABETICO / FORNECIMENTO / POSTO DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0280-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 18/02/2009  Encaminhado em 12/03/2009
PESQUISA  Recebido em 23/03/2009  Encaminhado em 23/03/2009
CCJ  Recebido em 23/03/2009  Encaminhado em 22/05/2009
SGP21  Recebido em 22/05/2009  Encaminhado em 04/02/2013
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2013  Encaminhado em 13/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP21  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021  Encaminhado em 18/03/2021
SGP22  Recebido em 18/03/2021  Encaminhado em 18/03/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 


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